
A degradação do meio ambiente no estado de Goiás, nos anos 40, já era um problema sério que vinha preocupando o governo e a população em geral. As nossas matas estavam sendo devastadas e o uso indiscriminado de queimadas desnudava campos e esterilizava a camada arável do solo.
Preocupado com o meio ambiente, o governo do Estado de Goiás criou o Departamento de Fiscalização da Caça e Pesca da Secretaria da Agricultura do Estado. Em 1976 foi criada a Superintendência Estadual do Meio Ambiente de Goiás - SEMAGO, quando a visão e preocupação eram apenas a fauna. Na época a legislação ambiental utilizada eram as leis federais que muitas vezes não atendiam as particularidades de nosso Estado.
Em 1978, foi editada a Lei n° 8544 que regulava os processos potencialmente poluidores. As leis n° 12.596/95 e n° 13.025/97 vieram para regular nossa política florestal e a pesca, o fomento e a comercialização de espécies da ictiofauna. Com essas leis, Goiás começou a ter mecanismos específicos de proteção do meio ambiente.
Já em 1989, a SEMAGO foi transformada em Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMAGO, cuja estrutura organizacional administrativa veio permitir um melhor desenvolvimento das ações e atividades em defesa do meio ambiente.
Através das reformas administrativas realizadas em 1999, a FEMAGO e a Metais de Goiás S.A – METAGO foram extintas e criou-se a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais, por meio da Lei nº 13.550.
Em 2001, a Lei nº 13.782 transferiu o setor de recursos naturais não renováveis (serviços geológicos, recursos hídricos e gestão territorial) para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a AGMA passou a denominar-se simplesmente AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE.
|
Nos anos 40, a degradação
do meio ambiente no estado de Goiás já
era um problema sério. As nossas matas estavam
sendo devastadas e o uso indiscriminado de queimadas
desnudava campos e esterilizava o solo. Em 1948, preocupado
com os problemas ambientais, o governo do Estado de
Goiás, naquele tempo governado por Jerônimo
Coimbra Bueno, implantou o Serviço de Caça
e Pesca, que foi inicialmente chefiado pelo sertanista
Leolídio Caiado. O Serviço de Caça
e Pesca era responsável por todos os assuntos
relacionados à preservação do meio
ambiente.
Em meados dos anos
70, o surpreendente crescimento das cidades, principalmente
de Goiânia, ocasionou grandes problemas de abastecimento
de água, de esgotos sanitários e de destinação
de lixo. Além do crescimento desordenado das
indústrias existentes, outro problema sério
era a instalação das mesmas sem orientação
técnica. Era necessário ter um órgão
governamental que pudesse atuar com mais força.
Leolídio
Caiado é convidado a retomar o comando do Serviço
de Caça e Pesca em 1971, no governo de Leonino
Caiado. Leolídio continuou na chefia do órgão
até o governo de Irapuan Costa Júnior.
Nesse governo, o órgão ganhou mais força
e se tornou mais atuante. Foi elaborado um documento
denominado de "Diretrizes Gerais e Setoriais da
Ação", relatando as agressões
ambientais em Goiás e propondo várias
ações para preservar o meio ambiente.
Entre essas propostas estava a criação
de uma superintendência que pudesse executar uma
política de proteção ao meio ambiente
de Goiás, como condição de melhoria
da qualidade de vida da população.
Em 1975, o governo
do Estado de Goiás criou a Superintendência
Estadual do Meio Ambiente de Goiás - Semago,
através da Lei nº 7.928, de 21 de maio de
1975. Lei regulamentada mais tarde pelo Decreto nº
779, de 24 de dezembro de 1.975, que dispõe sobre
sua estrutura e competência. Para gerir uma política
de proteção ao meio ambiente, a Semago
contava apenas com a Legislação Ambiental,
que é uma coletânea de leis, decretos e
portarias que visavam controlar a poluição
e proteger os recursos naturais dos processos de degradação.
Cabia à Semago atuar, de preferência, mediante
convênios com órgãos executivos
federais, estaduais e municipais. O órgão
também atuava através de contratos com
empresas privadas, na realização de serviços,
planejamento, controle e fiscalização,
relacionados com a conservação do meio
ambiente, em particular, no combate à poluição
da água, e ao uso e exploração
racional dos bens e recursos naturais. No âmbito
de suas atribuições, a Semago deu prioridade
aos estudos, proposições e ações
relacionadas com o combate à poluição
hídrica, com a ordenação territorial
e urbana e com a defesa da fauna e flora em todo o território
goiano.
Em 1983, Harlen
Inácio dos Santos assumiu a superintendência
da Semago. A partir desse período, com a ajuda
de uma Legislação Ambiental bem elaborada,
e com o reconhecimento do governo federal, o órgão
ampliou sua estrutura física e pessoal. O quadro
de servidores passou a ser formado por profissionais
como engenheiros civis, florestais, químicos,
agrônomos, sanitaristas, biólogos, bioquímicos,
pedagogos, geógrafos, geólogos, técnicos
em saneamento ambiental e em mineração,
além dos servidores administrativos.
Em 1989, considerando
o crescimento técnico-operacional, a Semago foi
transformada em Fundação Estadual do Meio
Ambiente - Femago. Com a mudança, o cargo de
superintendente passou a ser denominado de diretor-presidente,
ainda ocupado por Harlen Inácio.
A Femago se tornou
um dos primeiros órgãos ambientais estruturados
e consolidados do Brasil, com uma legislação
de controle de poluição muito forte, criada
em meados dos anos 70 e que vigora até hoje.
A Femago criou projetos pioneiros na área ecológica
como o Projeto Quelônios, que é hoje, um
projeto modelo para outros estados do país.
O órgão
também combateu com veemência os garimpos
de ouro, que causavam grandes agressões ambientais.
O garimpo foi uma atividade disseminada no estado e
envolveu milhares de pessoas. Decidida a combater tal
atividade, a Femago se uniu ao Ministério Público
e outras entidades, conseguindo reverter a situação
de degradação ambiental.
Foram colocados
em prática, programas instituídos por
decretos de modernização administrativa.
Em particular, destaca-se o decreto que criou a participação
do Cidadão em Defesa do Meio Ambiente, gerando
instrumentos interessantes como o "Telefone Verde"
e o "Vigilante Voluntário".
Em 1999, com
as novas reformas administrativas do novo governo estadual,
liderado por Marconi Perillo, extinguiu-se a Femago
e a Metais de Goiás S.A - Metago, e criou-se
a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Agência Ambiental de Goiás, através
da Lei nº 13.550, de 11 de novembro daquele ano. |